O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), promove, até o dia 7 de agosto, consulta pública sobre “Governança Participativa”. O objetivo é definir as metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024. O formulário eletrônico pode ser respondido por magistrados, servidores, advogados, defensores, promotores…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 1.849/2021) que declara o uso do caminhão “pau de arara” em romarias como manifestação da cultura nacional. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e relatada por Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta poderá seguir à sanção presidencial, a não ser que haja…
17/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-37
Em julho, ninguém vai querer sair das Fábricas de Cultura das Zonas Norte e Sul, da capital paulista, além Diadema e Osasco. A programação do mês terá atividades para todos os públicos. Você acha que biblioteca é lugar só de silêncio? Pois as bibliotecas das Fábricas de Cultura mostram que não. No dia 19, quarta-feira,…
Premiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro, lançado pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424804
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriundo da Medida Provisória 1165/23, a…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei (Lei 14.598, de 2023), proveniente do PLC 130/2018, do ex-deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), garante ecocardiograma e ultrassonografias para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS).…
17/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (27/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento com o tema ‘IEG-M: i-Plan e i-Fiscal’. O seminário, direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-seminario-sobre-indices-planejamento-e-gestao-fiscal-municipios