A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 10 a 17 de fevereiro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito na 4ª Vara Federal de São Gonçalo. Os interessados devem estar cursando entre o 4º e o 8º períodos de Curso de Direito…
Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso Nacional. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e…
Eduardo Girão anuncia filiação ao Partido Novo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/eduardo-girao-anuncia-filiacao-ao-partido-novo
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De…
Webinar sobre a Instrução Normativa do critério de julgamento da licitação por técnica e preço Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/instrucao-normativa-licitacao-por-tecnica-e-preco
Evento tratou da Medida Provisória n° 1.160/2023, que disciplina o resultado do julgamento em caso de empate em votação pelo Conselho A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421454
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 14/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Um mês depois da invasão do Congresso e dos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por golpistas, deputados usaram a tribuna para reafirmar o compromisso com a democracia. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considera simbólico ocupar a tribuna do Plenário passado um mês da tentativa de invasão e reafirmar que a democracia prevaleceu.…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…