A Missão Humanitária Brasileira embarcou para a Turquia na madrugada dessa quinta-feira (9), da Base Aérea de São Paulo. Ao todo, 42 pessoas, sendo 26 militares do Estado de São Paulo, foram enviadas para auxiliar nas operações de resgate das vítimas do terremoto da última segunda-feira. O governador Tarcisio de Freitas enviou uma mensagem aos…
Consulta Pública – minutas de licitação na modalidade pregão eletrônico para padronização da compra de água mineral natural sem gás Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-minutas-de-licitacao-na-modalidade-pregao-eletronico-para-padronizacao-da-compra-de-agua-mineral-natural-sem-gas
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto em análise na Câmara dos Deputados define que o procedimento administrativo será gratuito,…
Áudio: Senado aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senado-aprova-indicacao-de-jhonatan-de-jesus-para-o-tcu
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. “As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se…
Alan Rick defende obras no Acre e mais médicos no Norte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/alan-rick-defende-obras-no-acre-e-mais-medicos-no-norte
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Orlando Silva afirmou que o início da legislatura e a tentativa de golpe há um mês permitem a retomada da negociação do texto O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai se reunir com integrantes…
Para Confúcio Moura, a democracia saiu fortalecida após os atos de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/para-confucio-moura-a-democracia-saiu-fortalecida-apos-os-atos-de-8-de-janeiro
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De…