A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento (REQ 45/2023 – CAE) proposto pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O calendário do ciclo de debates ainda não foi anunciado. Os…
DownloadSecretaria do Desenvolvimento Econômico Programa TecnoCidades dá apoio a gestores locais para garantir investimentos em infraestrutura Quase 70 cidades paulistas já contam com a tecnologia 5G, o que representa 28% dos municípios brasileiros com a internet de alta velocidade. O número pode crescer ainda mais com a aprovação nos municípios paulistas de novas leis, adequadas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, de 14 a 16 de junho, em seu auditório externo, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O evento terá carga horária de 20 horas na modalidade presencial. Na ocasião serão abordados temas fundamentais para a compreensão e o desenvolvimento…
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (6) sobre a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. De acordo com o deputado…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para depois do feriado de Corpus Christi o início da discussão e votação do novo marco fiscal, que condiciona o aumento dos gastos públicos ao crescimento da arrecadação. O projeto (PLP 93/2023) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois deverá ser votado pelo Plenário. O…
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão três turmas ministradas por quatro professores surdos: uma com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras; outra às terças e…
O Fórum da Justiça Federal na Av. Venezuela sediou, no dia 01/6, a abertura da 1ª Jornada do Meio Ambiente da Justiça Federal, com intensa participação dos inscritos. A Jornada – que foi aberta ao público presencialmente e transmitida também ao vivo pelo Zoom – é resultado da ação integrada dos órgãos que compõem a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de várias áreas da saúde criticaram aumento de vagas na EaD Especialistas da área de saúde criticaram nesta segunda-feira (5) o que classificam de mercantilização do ensino superior com o aumento da oferta de cursos de ensino à distância (EaD) autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), sobretudo por instituições privadas.…
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o Senado não se abstenha de debater a recepção, com honras de Estado, do governo brasileiro ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O senador convidou os demais senadores a “fiscalizar os rumos da política externa” do Brasil, para evitar que o…
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão três turmas ministradas por quatro professores surdos: uma com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras; outra às terças e…