A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares. Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo fluminense deverá usar tornozeleira de monitoramento…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Polícia montada costuma ser usada no controle de manifestações públicas Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais. As iniciativas foram motivadas pela agressão a animais durante atos de vandalismo ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro. O Projeto de Lei 8/23, do…
Definição de presidências das comissões permanentes deve sair nas próximas semanas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/09/definicao-de-presidencias-das-comissoes-permanentes-deve-sair-nas-proximas-semanas
Nesta quinta-feira (9), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participou do Seminário ‘Acontecendo o Centro’, realizado pela Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – SP (AsBEA-SP), com apoio de diversas entidades do setor. O evento foi na Fecomercio, região central da capital paulista, e contou com a presença do Marcelo Cardinale Branco, secretário…
Evento abrigou lançamento de cartilha e contou com a participação da conselheira do CNJ Salise Sanchotene A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421487
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “O Brasil parou nos últimos quatro anos” O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que umas das prioridades do partido para este ano é debater mudanças na política econômica para estimular a retomada dos investimentos e dos empregos no País. Segundo ele, o Brasil…
Áudio: Saiba o que é a Comissão de Agricultura, que escolherá seu novo presidente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/saiba-o-que-e-a-comissao-de-agricultura-que-escolhera-seu-novo-presidente
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia 09/02/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 136 processos da Ordem do Dia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-7-e-82
Tempo quente e férias. Essa é a combinação ideal para que praias e piscinas fiquem repletas de banhistas. Mas alguns cuidados são fundamentais para que diversão não coloque a vida das pessoas em risco. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, no ano passado foram registrados 3,1 mil afogamentos no Estado, um aumento de 11,7% em…
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-2-de-7-de-fevereiro-de-2023