Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2019 e tem origem…
As sessões especiais do Senado e as sessões solenes do Congresso Nacional saão realizadas para prestar homenagens e celebrar datas comemorativas. No primeiro semestre, os parlamentares celebraram os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o aniversário de 63 anos de Brasília. Outra sessão especial comemorou os 200 anos da primeira Assembleia…
Download Brasil enfrentando Suécia no Maracanã durante as Olimpíadas Rio 2016 Com o início da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) destaca a necessidade de cuidados para evitar lesões durante a prática esportiva para as mulheres. Em 2022, a SES…
A nova interface apresenta informações atualizadas sobre o cronograma de eventos do projeto O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou um hotsite com todas as informações sobre o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”. A página, acessada por meio do Portal do CJF no menu principal e em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos bueiros e nas bocas de lobo destinados à coleta de águas pluviais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.445/07, que…
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC 45/2019). O texto promete simplificar a forma como tributos são cobrados no Brasil. Para especialistas, a atual carga tributária e o tempo gasto por empresas com burocracia impacta diretamente no preço dos bens e serviços. Acompanhe a primeira reportagem da série…
A Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo a lista completa de habilitados e inabilitados na 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero. Serão contemplados um autor pela categoria “Melhor…
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro. Magistrados, atores do Sistema de Justiça, integrantes do Executivo e da sociedade civil com experiências exitosas no campo das alternativas penais, pesquisadores e estudiosos interessados em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de Socorro Emergencial a Empreendedores Atingidos por Tragédias. O objetivo do programa é ofertar crédito em condições facilitadas a microempreendedores formais e informais, a autônomos e a micro e…
Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas esportivas de quota fixa. A MP 1.182/2023, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, altera a Lei 13.756, de 2018, destinada a tratar da arrecadação dessas loterias. Pela MP, as empresas…