Áudio: Pesquisa DataSenado: saúde é a maior preocupação da população Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pesquisa-datasenado-saude-e-a-maior-preocupacao-da-populacao
Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais O Projeto de Lei 169/23 garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para financiar o benefício, a proposta…
Áudio: Irajá quer criar a Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/iraja-quer-criar-a-frente-parlamentar-de-relacionamento-com-o-brics
Billy Boss/Câmara dos Deputados Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 Em meio às discussões sobre o nível da taxa de juros básica definida pelo Banco Central (BC), a bancada do Psol na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei complementar (PLP 19/23) para desfazer a autonomia…
Áudio: Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pesquisa-do-unicef-aponta-que-o-pais-tem-32-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-na-pobreza
O governador Tarcísio de Freitas sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova Lei estabelece os casos para os quais o comprovante de imunização é necessário, desobrigando a apresentação do documento para outras situações. Não…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária (PEC 45/19) foi publicado nesta quarta-feira (15) no Diário da Câmara dos Deputados. O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado…
Áudio: Pastor defensor dos direitos humanos pode ser homenageado como Herói da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pastor-defensor-dos-direitos-humanos-pode-ser-homenageado-como-heroi-da-patria
Em mais uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para tornar as cidades mais sustentáveis e promover a melhoria da qualidade de vida da população paulista, os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e de Transportes Metropolitanos, Marco Antônio Assalve, assinaram Termo de Cooperação para estruturação de um sistema de planejamento…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16/23 proíbe que instituições financeiras oficiais financiem empresas que tenham apoiado atos atentatórios às liberdades democráticas, ou que tenham participado de tentativas de golpe de Estado. Pelo texto em análise na Câmara…