Ainda dá tempo de participar da chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos até as 23h59 do dia 12 de março para o endereço editoracao@cjf.jus.br, com o assunto “Submissão Série Monografias do CEJ – 2023”. Os trabalhos serão…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. Segundo o relatório preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual,…
Representantes de comunidade LGBTI+ reivindicam tramitação de matérias a Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/representantes-de-comunidade-lgbti-reivindicam-tramitacao-de-materias-a-pacheco
06/03/2023 – SÃO PAULO – Como parte das comemorações relacionadas ao Dia 8 de Março, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, nos próximos dias 10 e 13, debates relacionados aos direitos das mulheres e à violência de gênero. Organizado pela Ouvidoria da Corte e pela Diretoria de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-celebra-dia-internacional-mulher-com-serie-especial-palestras
O Governo de São Paulo liberou às 17h30 desta terça-feira (7) o trânsito, de forma total, na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098). A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende, e o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Codelo, realizaram a abertura ao tráfego no km 82, em Biritiba Mirim. A…
Diretor da Enfam abordou o papel do ensino judicial e das escolas de formação no aprimoramento de magistrados para a defesa do Estado Democrático de Direito A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421993
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 9 de março de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente em exercício, em…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes órfãos em razão de feminicídio no Sistema único de Saúde (SUS), no acesso à Justiça, na matrícula em escolas, entre outros serviços públicos.…
Eduardo Girão critica decisão do CNJ de afastar juiz Marcelo Bretas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/eduardo-girao-critica-decisao-do-cnj-de-afastar-juiz-marcelo-bretas
O Metrô de São Paulo acolheu 809 mulheres em situação de risco de violência ou assédio nas estações desde 2022. Somente neste ano, foram 130 atendimentos às vítimas, que precisam apenas mostrar um “X” desenhado na palma da mão a um dos funcionários das estações para denunciar. O serviço está disponível em 62 estações das…