Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” na quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é do presidente da comissão,…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de proteção a animais policiais ou militares. O PL 80/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), assegura direitos básicos como o direito à vida, à saúde e à alimentação, e…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, vai conceder um regime especial para comerciantes que trabalharão no The Town, um dos maiores festivais de música, cultura e arte do mundo. O evento ocorrerá no Autódromo de Interlagos a partir de 2 de setembro. Em vez de emitir notas fiscais…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará, no dia 16/8, a partir das 14h, o 1º Encontro de Dirigentes da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, no Auditório da Corte (3º andar), no Centro do Rio, com transmissão também ao vivo pelo canal do TRF2 no YouTube. O evento, que tem por tema “Governança…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comemorações do Agosto Lilás começaram com a iluminação do prédio da Câmara Deputadas comemoram os 17 anos de vigência da Lei Maria da Penha, mas lembram que a violência contra a mulher ainda precisa ser combatida. O evento, realizado nesta quinta (10), marca o Agosto Lilás – mês de combate à…
Vídeo: Ao vivo: CE debate qualificação do ensino básico – 11/8/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/ao-vivo-ce-debate-qualificacao-do-ensino-basico-2013-11-8-23
O Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo completou quatro meses de funcionamento no dia 06 de agosto. Neste período, foram realizados 7.543 atendimentos. Deste total, 6.189 pacientes passaram pelas triagens para avaliação psicossocial e definição de demandas para serem encaminhados para serviços da saúde e assistência. A avaliação dos…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001571821 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-5/
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a divulgação, pelo poder público ou pelas concessionárias, de informações sobre o crime de importunação sexual em veículos e terminais de transporte…
Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta (10) defenderam que a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tribute fortemente os agrotóxicos, pois, na avaliação deles, os produtos causam doenças, o que impacta o Sistema Único de Saúde (SUS), e prejudicam o meio ambiente. Os painelistas também defenderam a transição…