A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o endurecimento da legislação sobre infrações cometidas por adolescentes (PL 1.473/2025). O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu substitutivo do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto aumenta de três para cinco anos o prazo máximo de internação. Em caso de infrações graves,…
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-Rejeitada-acao-popular-contra-governador-do-DF-e-outros-reus-por-doacao-de-EPIs-a-municipio-do-Piaui.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou que a dependência de programas sociais do governo agrava a falta de qualificação profissional no país. O parlamentar ressaltou que setores como tecnologia, agricultura e comércio já enfrentam dificuldades para contratar. Izalci defendeu a implementação de políticas públicas que priorizem a geração…
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Terceira-Turma-anula-acordao-por-falta-de-julgamento-ampliado-apos-divergencia-sobre-valor-de-indenizacao.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em reunião da CPMI A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, para votar requerimentos e ouvir o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho. O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) afirmou que o sindicato deve…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quarta-feira (8) o seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial (a PEC 148/2015). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iria votar o texto nesta quarta, mas a votação foi adiada após o líder…
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Segunda-Turma-mantem-municipio-de-Aracatuba–SP–como-responsavel-por-restauracao-de-bem-tombado.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Araújo: parceria pode mudar o esporte paralímpico O secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) a parceria entre os ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação para a inclusão de atividades esportivas nos centros especializados em Reabilitação (CER) que integram a…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o Pará, mesmo sendo um estado rico em recursos naturais, continua marcado pela pobreza e pela falta de oportunidades. O parlamentar destacou que dados mais recentes sobre o Bolsa Família no estado, divulgados pelo governo federal, mostram que em setembro deste…