Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a alunos do ensino médio de escolas públicas e a alunos de baixa renda que cursem o ensino…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece a inclusão na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) de medidas de atendimento que facilitem e garantam acessibilidade à mulher com deficiência, que esteja em situação de…
O Governo de São Paulo está diversificando as ações de acolhimento, orientação e prevenção contra uso de drogas em uma rede de serviços que passou a contar com o Espaço Prevenir. Recém-chegada à capital, a iniciativa inédita já funciona em duas cidades do interior e soma 430 atendimentos a famílias que convivem com dependentes químicos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da União de qualquer bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita, como tráfico de drogas e desmatamento. Atualmente, o…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40% dos recursos anuais dos fundos de financiamento regional para outros bancos (PL 5.187/2019). O objetivo é a expansão da oferta de crédito com dinheiro desses fundos. Se for aprovado…
O segundo final de semana do The Town em São Paulo terá reforço no transporte público e serviços gratuitos do Governado de SP para os frequentadores do festival. Quem visitar o estande no autódromo de Interlagos poderá emitir a 2ª via de documentos nos totens do Poupatempo, além de ter informações e orientações sobre direção…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagens são exibidas nas cúpulas e nas torres do Senado e da Câmara O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (9), das 18h às 23h, projeções de frases e imagens alusivas à Semana da Pátria. As projeções incluem a bandeira do Brasil e o slogan “Democracia, Soberania e União”, escolhido…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 1.388/2023) que atualiza a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), elaborado por comissão de juristas. Neste primeiro debate, de iniciativa do relator, senador Weverton (PDT-MA), os participantes destacaram que a norma em vigor conflita com a Constituição, por exemplo,…
DownloadDivulgação/SIMA As cidades litorâneas podem chegar a 87% de ocupação durante o feriado prolongado Os municípios turísticos paulistas terão grande movimento no feriado prolongado da Independência, de acordo com levantamento do Centro de Inteligência da Economia do Turismo do Governo de SP. Os destinos em todas as regiões do estado devem receber 2,1 milhões de…
No Dia da Independência, renovamos nosso compromisso com a Justiça, a Cidadania e o respeito à Constituição e às leis 7 de setembro – Dia da independência do Brasil foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/7-de-setembro-dia-da-independencia-do-brasil/