Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br e Sicaf
Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br e Sicaf Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/indisponibilidade-do-sistema-compras-gov-br-e-sicaf
TRF3 mantém condenação de homem por usar documento de pessoa falecida para emissão de passaporte
Réu possuía mandado de prisão em seu nome e pretendia viajar para os Estados Unidos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424386
TRF2 realizou na quinta-feira, 29/6, Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na manhã desta quinta-feira, 29/6, a sua primeira reunião pública do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais, assembleia permanente que reúne os responsáveis por nove frentes em que a Corte e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atuam para promover a…
Pesquisa mostra dificuldades na implantação de políticas públicas para população LGBTQIA+
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa Pesquisa feita em 27 estados e no Distrito Federal pela Aliança Nacional LGBTQIA+ sobre a estrutura para a promoção de políticas públicas para esse segmento da população mostrou que é preciso mobilizar o poder público e a sociedade civil, porque os resultados…
CPMI colhe depoimento de Mauro Cid na terça-feira
A CPMI que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, na terça-feira (4), a partir das 9h, o depoimento do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação. Na segunda-feira (26), a ministra…
Alesp aprova Diretrizes Orçamentárias 2024 com previsão de arrecadação de R$ 307 bi
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, encaminhado pelo Governo estadual, com previsão inicial de arrecadação de R$ 307,7 bilhões. “A preparação desta proposta legislativa foi antecedida da realização de audiência pública por meio eletrônico, o que permitiu recolher ampla gama…
Serviços de cidadania atendem 340 pessoas no primeiro dia do mutirão em Santos/SP
Projeto “Pop Rua Jud Santos” prossegue nesta quinta-feira, dia 29, das 10h às 16h, no Espaço Vila Criativa – Vila Nova O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424401
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial…
Senado lança guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+
O Senado lançou nesta quarta-feira (28) a nova edição do Guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+. Em cerimônia realizada na Biblioteca da Casa, Simmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos, destacou o empenho do Senado no debate sobre a equidade na administração pública. — Esta data tem a mensagem mais potente possível, devolvendo ao…
Estado de São Paulo bate recorde de avaliação de Fluência Leitora
Em uma semana de prova, mais de 165 mil alunos, cerca de 36% do total de estudantes matriculados no 2º ano no estado de São Paulo, realizaram a avaliação Fluência Leitora. A prova está sendo aplicada desde o dia 20 de junho para toda a rede pública e as diretorias das escolas têm até o…