O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto de lei que institui incentivos à locação de automóveis a longo prazo para pessoas físicas (PL 3.098/2023). De acordo com o parlamentar, para que a ação ocorra sem custo fiscal, será criada uma linha de crédito especial na Caixa Econômica e bancos comerciais, a qual será regulamentada pelo…
O governador Tarcísio de Freitas sancionou hoje (19) o projeto de lei que estabelece aumento salarial de 6% para o quadro geral do funcionalismo da administração direta, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e autarquias paulistas. O projeto havia sido encaminhado pelo Governo de SP para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) no…
O governo federal lançou o Programa Desenrola Brasil, objeto da medida provisória 1176/2023. Na Faixa 1, serão beneficiados devedores que ganham até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único; e na Faixa 2, inadimplentes com renda de até 20 mil reais com dívidas bancárias. Nesta segunda-feira (17), o Programa começou com a extinção…
Nesta terça-feira (18), o candidato que integra a primeira lista de convocação do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) pode consultar se sua matrícula foi aprovada, no mesmo sistema remoto de matrículas que utilizou para inscrição. Quem teve o processo indeferido deve corrigir a documentação amanhã (19), também pela internet. O resultado…
Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre as ações anticorrupção adotadas pelo governo. Venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para fundo nos Emirados Árabes, política anticorrupção na Petrobrás e compra de móveis…
Os atletas de elite do Time São Paulo Paralímpico conquistaram 23 das 47 medalhas obtidas pelo Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico sediado em Paris, que se encerrou na tarde desta segunda-feira (17). As conquistas do time, que é patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria dos Direitos da…
Um dos temas que gerou mais debates no Senado no primeiro semestre de 2023 foi a criação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). A nova Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), que teve votação final na Casa em maio, foi outro tema mobilizou a atenção dos senadores. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/senado-aprovou-arcabouco-fiscal-e-lei-geral-do-esporte-no-1o-semestre
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta terça-feira (18) o decreto que institui o programa que vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. Por meio do UniversalizaSP, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de projetos de…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República, institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. A nova norma é oriunda do Projeto…
Nos primeiros meses de funcionamento, a CPMI do 8 de Janeiro dedicou-se a tomar depoimentos de testemunhas e de investigados a respeito de fatos ocorridos antes da invasão à sede dos três Poderes em Brasília. Foram ouvidos: o condenado pela tentativa de explosão de uma bomba num caminhão tanque nas proximidades do Aeroporto Internacional de…