Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles: – PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; – PL 11247/18, do Senado Federal,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com…
28/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-contratos-somam-20-bi-726-obras-estao-paralisadas-ou-atrasadas-estado
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) expediu na tarde desta terça-feira (28) certidão parcial atestando que o Sindicato dos Metroviários não cumpriu a decisão judicial que determinava o funcionamento de 80% do sistema nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h às 18h, e 60% nos outros horários. O oficial de Justiça…
Condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União A presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427567
A mostra fotográfica foi exibida gratuitamente no Centro Cultural entre os dias 3 de outubro a 12 de novembro Entre os dias 3 de outubro e 12 de novembro deste ano, 15.320 pessoas passaram pela mostra fotográfica “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado” exibida no hall de entrada do Centro Cultural Justiça Federal…
Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que fazem homenagem a personalidades históricas: Anísio Teixeira O Projeto de Lei 1133/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara o educador Anísio Teixeira…
Vídeo: Ao vivo: CAE debate possíveis violações às normas do CADE – 28/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cae-debate-possiveis-violacoes-as-normas-do-cade-2013-28-11-23
Nesta quinta-feira (30), entre 9h30 e 14 horas, a Escola Técnica Estadual (Etec) Profª Anna de Oliveira Ferraz, de Araraquara, promove uma ação de cadastro de doadores de medula óssea. Todos os estudantes do curso técnico de Enfermagem estão à frente da campanha e estabeleceram parceira com a prefeitura local , o Registro Brasileiro de…
Evento celebrou dez anos da magistrada oriunda do TRF3 na Corte Superior O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homenageou, em 24 de novembro, a ministra do Superior Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427569