Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, abre evento com palestra inaugural A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427622
A Subsecretaria da 1ª Turma informa que a Exma. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO não participará das sessões dos dias 13 e 14 de dezembro de 2023, tendo em vista a indicação de Sua Excelência para integrar a “Missão de Estudos e Pesquisas Jurisdição e Ciência”, que ocorrerá entre os dias 10 a 15 de dezembro de 2023, como…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos trabalhadores rurais em seu ambiente,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023, que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, destinadas a impedir o uso de castigo físico e violência na educação de crianças e adolescentes. O projeto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), ganhou parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR).…
30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na próxima segunda-feira (4/12), a quinto e última reunião técnica para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-sedia-ultimo-encontro-sobre-impacto-nova-lei-licitacoes-universidades-publicas
DownloadGoverno de SP Praça da Cidadania, em Itapevi O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (30) a nova unidade do programa Praça da Cidadania no município de Itapevi, na Grande São Paulo. O projeto oferece espaços para a qualificação profissional e serviços que geram oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O investimento…
Alfabisabolol não estava acompanhado do Documento de Origem Florestal, previsto em portaria do Ministério do Meio Ambiente A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427621
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 5 de dezembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w …
Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), 110/23, que determina a reversão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) dos recursos destinados à cultura e que não tenham sido utilizados pelos estados, DF ou municípios. A proposta altera a Lei Paulo Gustavo…
Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021, que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até…