Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo…
O Programa Senado Jovem Brasileiro foi criado por meio da Resolução 42/2010 e engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. Realizado anualmente, o Jovem Senador proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do…
01/09/2023 – SÃO PAULO – A Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem uma nova página. O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade ao setor, orientar vítimas, facilitar denúncias e ampliar a conscientização sobre a violência contra as mulheres. “Criamos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-site-ouvidoria-mulheres
Download Secretário Derrite: “São vagas para os policiais civis que vão contribuir e muito para proteger as pessoas do estado de São Paulo” O Governo de SP lançou hoje (1) um novo concurso para preencher 3,5 mil vagas de policiais civis em todo o estado de São Paulo. São vagas para carreiras de delegado, investigadores,…
Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei de licitações, que a partir de janeiro de 2024 será o único regramento para compras públicas no país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/compras-gov-br-so-aceitara-cadastro-de-contratacoes-pela-lei-8-666-ate-28-de-dezembro
Na próxima terça-feira, dia 05/09, às 10h, no Ibmec-RJ – auditório Unidade Centro, o Desembargador Federal e Vice-Presidente do TRF2, Professor Titular do Ibmec, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),…
Depositphotos Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo foi “conservador” e que quase todas as medidas que embasam esse valor se tratam de “correções de erros” na área tributária.…
Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, a Advocacia do Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Em julho, os ministros da Corte decidiram condicionar os novos valores aos repasses da União para estados e municípios, no caso dos profissionais da rede pública, e à jornada diária de…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Peças e cobertores estão sendo distribuídos pelos municípios paulistas e direcionados também para entidades na capital A Campanha do Agasalho, promovida pelo Fundo Social do Governo de SP (FUSSP), entra em seu último mês de arrecadação de cobertores e itens de inverno para distribuição às pessoas em situação de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta traz luz a um tema até então negligenciado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar os corais e outros organismos vivos, como briozoários, esponjas e poliquetas, em desacordo com…