O Procon-SP realizou uma pesquisa inédita para os consumidores aproveitarem a temporada de verão de forma mais consciente e segura em relação aos custos das viagens e outros itens que costumam ser bastante demandados neste período do ano. O material traz dados comparativos para escolher a melhor forma de transporte ao viajar, sobre itens de…
O Fundo Social de São Paulo inicia na próxima segunda-feira (22) as aulas das primeiras turmas de 2024 das Escolas de Qualificação Profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com instituições como Senac e Centro Paula Souza. Os cursos serão ministrados nas Praças da Cidadania e nos Centros de Integração da Cidadania…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais, bem como exige o fornecimento de equipamentos, a capacitação, o acompanhamento psicológico e a assessoria jurídica gratuita a…
Os valores dos serviços hospitalares pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a entidades que firmam contratos ou convênios, a exemplo das santas casas, serão reajustados anualmente, conforme lei a Lei 14.820, de 2024, sancionada na quarta-feira (17) pelo presidente Lula. A legislação, que teve origem no PL 1.435/2022, vai tirar a tabela de procedimentos do SUS…
O Fundo Social de São Paulo inicia na próxima segunda-feira (22) as aulas das primeiras turmas de 2024 das Escolas de Qualificação Profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com instituições como Senac e Centro Paula Souza. Os cursos serão ministrados nas Praças da Cidadania e nos Centros de Integração da Cidadania…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua…
Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos perfis dos partidos. De iniciativa da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o (PL) 6.077/2023 altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) para reconhecer a…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024 aos candidatos à contratação e docentes já contratados. A primeira etapa é a de cadastro e segue aberta aos interessados…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. Em análise na Câmara…
Um perfil com milhões de seguidores em uma rede social pode gerar uma verdadeira fortuna para seu proprietário. Mas quando a pessoa por trás desse perfil morre, para onde vai essa fortuna? Essa é uma das perguntas que a comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil vai responder na área de direito digital,…