O Plenário poderá votar nesta terça-feira (24) a proposta que vai garantir pontos de paradas para motoristas profissionais e a não aplicação de multas para quem descumprir a exigência de descanso até a infraestrutura estar disponível nas rodovias (PEC 22/2025), além da transferência para presídios federais de acusados ou condenados pelo homicídio de integrantes das…
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-STJ-nega-homologacao-de-ato-notarial-estrangeiro-sobre-testamento-e-partilha-de-bens-situados-no-Brasil.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-PE), na condição de testemunha de defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS), e o próprio Pollon, alvo da Representação 26/25. A representação pede a suspensão de…
Ferramentas de IA generativa podem transformar a comunicação eleitoral, mas ampliam riscos ao voto com deepfakes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já proibiu esse tipo de conteúdo em 2024 e exige identificação de material produzido por IA. No Congresso, o Marco Legal da IA prevê multas de até R$ 50 milhões e suspensão de sistemas.…
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Mera-aparicao-em-documentario-sobre-assassinato-de-Daniella-Perez-nao-gera-direito-a-indenizacao.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações” O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão nesta segunda-feira (23).…
Ferramentas de IA generativa podem transformar a comunicação eleitoral, mas ampliam riscos ao voto com deepfakes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já proibiu esse tipo de conteúdo em 2024 e exige identificação de material produzido por IA. No Congresso, o Marco Legal da IA prevê multas de até R$ 50 milhões e suspensão de sistemas.…
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Mera-aparicao-em-documentario-sobre-assassinato-de-Daniella-Perez-nao-gera-direito-a-indenizacao.aspx
Espaços no Fórum em Campo Grande simbolizam modernização e integração institucional A Justiça Federal em Mato Grosso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442808
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de julgamento para disponibilização de relatório e voto de relator. Será assegurado acesso às partes no processo, aos procuradores e aos demais julgadores. O texto…