Depositphotos No Brasil, médicos formados no exterior precisam fazer o Revalida A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional cancelou audiência pública marcada para esta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate havia sido proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio…
A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), nesta terça (26), tratou dos regimes específicos e favorecidos, relativos a bens e serviços que contarão com isenção ou alíquota reduzida de imposto, que devem ser definidos posteriormente, por lei complementar. O presidente executivo do Sindicato da Indústria…
Download Etecs disponibilizam computadores e acesso à internet para quem quiser solicitar a redução da taxa l Foto: Roberto Sungi Os interessados em disputar uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2024 têm até as 15h do dia 29 de setembro para solicitar a redução de 50%…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu, nesta terça-feira, dia 26 de setembro, estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA), dos campi Ilha do Governador e Norte Shopping, para uma visita guiada nas dependências da corte. Acompanhados pela coordenadora do Projeto Assistência e Benefícios para advogadas e advogados do…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Especialistas apontam plataformas como Telegram e Discord como mais propícios ao terrorismo on-line Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre Política de Combate à Violência nas Escolas defenderam a regulamentação e a atuação preventiva de plataformas digitais para coibir os ataques. Representante do Monitor do Debate…
Após uma longa discussão no Plenário, o projeto do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (PL 2796/2021) foi retirado de pauta para ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura (CE). A proposta trata dos dispositivos e acessórios usados nesses jogos, como consoles e aplicativos de celular e, páginas de internet desenvolvidos para entretenimento com jogos de fantasia,…
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou, nesta terça-feira (26), a primeira lista de convocados para o Jogos Parapan-Americanos em Santiago, no Chile, que ocorrem entre 17 e 26 de novembro deste ano. Criado e patrocinado pelo Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com…
Conciliação: a um passo da solução: esse é o mote da XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 6 a 10 de novembro. Realizada anualmente desde 2006, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o contrato civil de união…
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir nesta quarta-feira (27), às 11h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo parlamentar na noite desta terça-feira (26), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro-chefe…