O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para financiar projetos, estudos e…
A revisão da Lei de Cotas (PL 5384/2020) aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após pedido de vista coletivo. Na reunião da última quarta-feira (4), foi apresentado o relatório favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a aprovação da proposta sem alterações, para evitar…
09/10/2023 – SÃO PAULO – Em audiência realizada hoje no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente da Corte, Conselheiro Sidney Beraldo, entregou ao Governador Tarcísio de Freitas relatório contendo informações sobre o programa “Escola em Tempo Integral”. De acordo com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-entrega-relatorio-sobre-escolas-tempo-integral-ao-governador
O mês de outubro está sendo marcado pelas fortes chuvas que atingem o Estado de São Paulo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado (CGE), na capital paulista, o acumulado de chuvas dos oito primeiros dias foi 65% maior que o esperado para todo o mês de outubro. Com 211…
O coordenador no Brasil da Rede Internacional de Juízes de Enlace da Haia e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta segunda-feira, 9/10, da reunião preparatória do Oitavo Encontro da Comissão Especial das Convenções da Haia de 1980, sobre subtração internacional…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva [ao microfone] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do colegiado. O texto recomenda a aprovação de 4 projetos de lei e…
O senador Mauro Carvalho (União-MT) apresentou o projeto de lei (PL 3670/2023) que retira a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da contribuição previdenciária sobre a nova remuneração de empregados contratados que já sejam aposentados. A ideia é incentivar a reintegração dos idosos no mercado de trabalho. A proposta vai ser analisada pelas comissões do…
09/10/2023 – São Paulo – Novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Aurélio Bertaiolli, 55, afirmou hoje, durante posse solene na sede da Corte, que os gestores devem estar atentos para investir com qualidade. “Utilizarei minha experiência na vida pública para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-posse-solene-bertaiolli-defende-efetividade-gastos-publicos
Download (Crédito: Policia Militar) Policiais militares do 27° Batalhão de Polícia Militar estarão para sempre marcados na memória da família do pequeno Henry Samuel, de apenas 1 mês e 8 dias. Neste domingo (8) o bebê foi salvo pelos policiais após se engasgar. O resgate aconteceu no Jardim São Bernardo, na zona sul de São…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001648396 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-18/