Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil (Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo). Segundo o texto do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a…
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), deputado Danilo Forte (União-CE), solicitou aos parlamentares que coloquem recursos de emendas orçamentárias em núcleos de atenção às crianças com transtorno de espectro autista. Ele disse que o projeto do Orçamento para 2024 (PLN 29/2023) veio com R$ 156 milhões para a criação e…
A concessionária SPMar realizou, nesta quarta-feira (25), um simulado de acidente com carga perigosa e múltiplas vítimas no município de Arujá, altura do km 128, sentido interior, do Rodoanel Mário Covas (SP-021). Previsto nos contratos de concessão rodoviária, o exercício é realizado pelo menos uma vez por ano por cada uma das 20 operadoras do…
Mutirão oferece serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social até o dia 26 de outubro, no Parque Jardim da Luz O Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426951
A Presidência do TRF2 determina, por meio da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00445, que o expediente do dia 3 de novembro de 2023 (sexta-feira), no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, seja realizado em regime remoto. Expediente do dia 3/11 será realizado em regime remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/expediente-do-dia-311-sera-realizado-em-regime-remoto/
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bacelar lembra que já houve outras transições energéticas, mas essa é mais urgente O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova versão do seu parecer. A…
Vídeo: Ao vivo: reunião da CCJ para leitura do relatório da reforma tributária – 25/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-reuniao-da-ccj-para-leitura-do-relatorio-da-reforma-tributaria-2013-25-10-23
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), oferece aos proprietários de veículos mais uma possibilidade de pagamento do IPVA. A partir desta quarta-feira (25) o imposto poderá ser quitado via Pix, uma das formas mais atualizadas e escolhidas pelos cidadãos já que o pagamento acontece de forma rápida, facilitada…
Contratação Direta do planejamento à execução no Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novo-sistema-de-divulgacao-de-contratacoes
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivos no…