Sentença, em ação civil pública, determinou a concessão de BPC a pessoas com deficiência, vírus HIV ou mais de 65 anos O Gabinete de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427259
Para esclarecer os desafios enfrentados e o alcance da prestação de serviços à população em situação de rua, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou o primeiro Relatório PopRuaJud RJ 2023. O documento compila dados abrangentes de triagem coletados durante a segunda edição anual do mutirão PopRuaJud que este ano aconteceu de 12…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: “Medida trará ganhos operacionais para as corporações” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber remuneração integral em valor…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) o projeto que inclui expressamente no Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) a adoção de praças públicas por empresas. A intenção, explicou o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), é dar segurança jurídica a essas parcerias entre poder público e a iniciativa privada. O PL…
Atendimento à população foi unificado na 31ª Subseção Judiciária, que abrange 11 municípios O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427221
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini relatou a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um evento desse tipo. Segundo o…
Vídeo: Ao vivo: Senado comemora o Dia da Educação Profissional e Tecnológica – 13/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-senado-comemora-o-dia-da-educacao-profissional-e-tecnologica-2013-13-11-23
Policiais militares prenderam em flagrante três homens, de 29, 28 e 23 anos, por furto de celulares e receptação na Rua Guaianases, na região central da capital paulista. Os agentes estavam em patrulhamento na região quando viram o veículo sendo manobrado bruscamente assim que o motorista percebeu a presença policial. Os militares abordaram os três…
Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. O texto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o PL 3.270/2023, que permite às pessoas físicas abaterem doações para projetos desportivos e paradesportivos diretamente na declaração de ajuste anual do IR. A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/projetos-desportivos-e-paradesportivos-podem-ter-deducao-no-ir