O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento através de videoconferência, no âmbito do TRF2, e prorroga o regime de trabalho remoto até o dia 15 de maio de…
11 horas Votações em Plenário Análise de projetos relacionados ao combate ao coronavírus. Plenário Ulysses Guimarães 13 horas Comissão Externa sobre Ações Preventivas do Coronavírus no Brasil Reunião técnica para debater a situação no estado do Amazonas. Foram convidados, entre outros, o secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde, Francisco de Assis;…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, Medidas Provisórias (MPs) sejam instruídas por sessão remota no plenário da…
Em sua segunda edição, o levantamento THE Impact Ranking classificou a Universidade Estadual Paulista como uma das melhores instituições de ensino do Brasil em termos de impacto social, listando a Unesp na faixa entre a 101ª e a 200ª colocação mundial, entre 766 instituições avaliadas neste ano. O Times Higher Education (THE) Impact é um…
Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Em mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, e deve retomar a análise da prestação de contas do Partido da Social…
Tribunal Superior Eleitoral afirma que o prazo está mantido Termina neste sábado (4), seis meses antes da Eleição, o prazo para que os candidatos a cargo eletivo no pleito deste ano tenham domicilio eleitoral na circunscrição em que pretendam concorrer e também estejam com filiação partidária deferida pelo partido, desde que não haja prazo maior…
Solenidade virtual será realizada às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas, Sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394110
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que, por determinação do presidente em exercício da Turma, desembargador federal Luiz Antonio Soares, a sessão de julgamentos marcada para o dia 05 de maio foi cancelada. 4ª Turma Especializada cancela Sessão de Julgamentos do dia 5/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-cancela-sessao-de-julgamentos-do-dia-75/
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Pessoa física considerada vulnerável poderá apresentar plano de insolvência civil e retirar nome de lista de maus pagadores O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) – durante o estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na época do lançamento do tributo. Em sessão virtual, os ministros, por…