Para relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394171
Leonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis Comissão mista vai acompanhar gastos e medidas do governo federal no enfrentamento do coronavírus A comissão mista de deputados e senadores que acompanha as ações do governo voltadas a mitigar a crise do coronavírus tem reunião marcada para hoje, às 15 horas, com o objetivo de definir seu plano de trabalho.…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise, em 15 dias, a denúncia por crime de responsabilidade protocolada por eles. O ministro…
DownloadDivulgação/Jornal da USP Dispositivo com tecnologia SPIRI, do tamanho de uma carteira, monitora parâmetros básicos de qualidade do ar, como temperatura e umidade relativa, e também os mais avançados, entre eles as concentrações de dióxido de carbono (CO2), compostos orgânicos voláteis (COVs) e material particulado (MP), seja partículas finas ou grossas Um dispositivo automático para…
Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária de julgamento por meio de videoconferência para a próxima segunda-feira (27), a partir das 10h. O edital de convocação foi publicado na edição desta sexta-feira…
Presidente do TRE-SP vai dirigir o Colégio das Escolas Judiciárias Eleitorais até novembro Em reunião realizada nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência, a Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) elegeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, presidente da entidade.…
Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394191
Deputados defenderam a aprovação do projeto que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. Autor da proposta (PL 1079/20), o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) afirmou que a medida ganhou tom apartidário a partir…
A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos temas em sua última edição. Entre os assuntos abordados, estão a reparação por danos materiais no direito penal e o não cabimento dos embargos declaratórios para rediscussão de matéria de mérito. Coordenado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o serviço tem por objetivo divulgar…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem informações sobre o procedimento de compartilhamento de dados telefônicos e sobre as pesquisas estatísticas oficiais que serão produzidas no período de emergência sanitária provocada pela…