O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, no dia 29, resolução que institui modelo diferenciado de gestão de atividades dos servidores da Corte, a ser adotado a partir de 1º de junho até 31 de janeiro de 2021, em fase de experiência. Embora a medida tenha repercutido como uma prorrogação do…
28.04.2020 – Campanha Atendimento Remoto Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/28-04-2020-campanha-atendimento-remoto
Magistrado conversou, por videoconferência, com presidente da Apamagis “Eleições 2020: incertezas e desafios frente à pandemia de Covid-19” foi o tema da conversa entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e a presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis, Vanessa Mateus. A desinformação…
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências bancárias A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394491
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover no dia 4/5, a partir das 17h, o 3º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo 2. O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, durante sessão plenária virtual O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramita na Câmara dos…
Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/30/proposta-derruba-norma-que-proibe-hora-extra-e-adicionais-para-servidor-em-teletrabalho
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que o habeas corpus “se destina à estreita tutela da imediata liberdade física de ir e vir dos indivíduos”. Com esse entendimento, ele determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 184731, impetrado em favor do ex-ministro da Justiça…
Acessível no Portal do TSE, serviço é de fácil consulta e traz informações relevantes sobre a Justiça Eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das…