Série de cursos com temas relacionados às eleições 2020 é lançada O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com os diretores dos colégios de todos os TREs do país para apresentação…
Para magistrados, autora tem direito ao BPC devido a vulnerabilidade socioeconômica A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394939
O Projeto de Lei 2583/20 concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável Reclamação (Rcl 40507) ajuizada pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre (SCIPA) contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou no local (take away) em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo…
Por maioria, os ministros determinaram a reforma da sentença que condenou Marco Aurélio Zandoná por conduta vedada a agente público Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desconstituição da multa de R$ 5,3 mil aplicada ao prefeito reeleito de Barracão (PR),…
Embora legítimas, essas manifestações de vontade do eleitor não anulam pleito A Constituição Federal determina que o voto é obrigatório. Entre as manifestações do eleitor na votação, está a possibilidade de votar branco ou nulo. O voto nulo consiste em digitar uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido político regularmente…
Investigação recai sobre compra de 210 toneladas de farinha, no valor de R$ 3 milhões A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394938
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) disponibilizou o registro de Luiz Gama: Uma Voz Pela Liberdade, que esteve em cartaz em abril e maio de 2019. Essa peça de teatro relata a história de um advogado negro que viveu entre 1830 e 1882, sofrendo todas as mazelas de uma época em que a cor era sinônimo…
Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta dispensa portadores de fibromialgia de carência para recebimento de benefícios O Projeto de Lei 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, benefícios pagos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, já aprovada no Senado,…
Com deficit de 9% em 2020, dívida pública pode chegar a 90% do PIB, alerta Mansueto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/14/com-deficit-de-9-em-2020-divida-publica-pode-chegar-a-90-do-pib-alerta-mansueto