Dois parlamentares apresentaram questionamentos que dependem de análise do STF Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das…
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício A Terceira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395208
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota informativa sobre a Lei Complementar 173/20, que entrou em vigor nesta quinta, após sanção do presidente Jair Bolsonaro. A lei contempla medidas de socorro financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios. A nota apresenta um resumo da lei,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votuporanga (SP) para suspender a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que não permitiu o relaxamento de medidas de isolamento social adotadas para combater a pandemia do novo coronavírus…
Sexta (29) 20h30 – Iluminuras O programa apresenta o trabalho de vários escritores populares. Entre eles, um pedreiro que constrói casas e escreve histórias que já completaram páginas de quatro livros. Tem também o cobrador de ônibus que, em meio ao caos e ao barulho do trânsito da capital federal, torna a viagem mais poética.…
Decisão se refere a casos em que a validade do Drap é questionada com base em fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a não inclusão de suplentes no polo passivo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral…
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395328
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves: “Há vetos importantes que, ao meu ver, descaracterizam essa lei” Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair Bolsonaro fez na nova lei sobre transferência de terras…
O Ministro Celso de Mello, Relator da Petição (Pet) 8.818/DF, não conheceu de comunicação de delito oferecida contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro, nos termos de fundamentada decisão (13 laudas), cujo conhecimento pode ser acessado no link abaixo. – Íntegra da decisão. //GCM Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444512
Programa pode ser ouvido nas plataformas de áudio do Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts Já está no ar a 11ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa traz um resumo da sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu…