Camilo Cristófaro Júnior (PSB) foi cassado por arrecadação irregular de R$ 6 mil na campanha de 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta quinta-feira (18) Recurso Especial que reverteu a cassação do mandato do vereador de São Paulo (SP) Camilo Cristófalo Martins Júnior. Ao julgarem improcedente a representação movida contra ele pelo Ministério…
Serviço on-line facilita a vida do eleitor O eleitor que precisar regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral devido à cobrança de multa pode resolver a situação sem sair de casa. A impressão do boleto para pagamento (Guia de Recolhimento da União para o Banco do Brasil) pode ser feita pela internet. O pagamento…
Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396023
Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho. Neste ano, os depósitos somarão quase R$ 2,4 bilhões. O total inclui precatórios apresentados ao…
Para Maria do Rosário, interrupção de programas do Incra gera “danos irreparáveis à sociedade” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64/20 anula decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou a estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), extinguindo programas mantidos pelo órgão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais tratam do tema Gratuidade da Justiça, tendo sido destacadas duas teses em cada publicação. A primeira tese destacada na edição 149 estabelece que, nas ações ajuizadas por menor, em que pese a existência…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana e uma análise da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será transmitida a partir das 10h. Quinta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen…
Sessão será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão jurisdicional, está previsto o…
Serviço é destinado às pessoas sem representação de advogado O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Avaré/SP instituiu, em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395975
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: vigência e implementação”. A coordenadora do Comitê, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, conduzirá o debate, que contará…