Ministros apreciarão nove processos, entre eles um recurso do município de Tubarão (SC) e o pedido de registro do Partido da Evolução Democrática O Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão de julgamento, que tem início nesta sexta-feira (24) e se estenderá até o dia 30 de abril. Durante o período,…
Resolução do TSE determina suspensão temporária do cancelamento dos títulos de eleitor A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. No entanto, após as eleições, o eleitor…
Para relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394171
Leonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis Comissão mista vai acompanhar gastos e medidas do governo federal no enfrentamento do coronavírus A comissão mista de deputados e senadores que acompanha as ações do governo voltadas a mitigar a crise do coronavírus tem reunião marcada para hoje, às 15 horas, com o objetivo de definir seu plano de trabalho.…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise, em 15 dias, a denúncia por crime de responsabilidade protocolada por eles. O ministro…
DownloadDivulgação/Jornal da USP Dispositivo com tecnologia SPIRI, do tamanho de uma carteira, monitora parâmetros básicos de qualidade do ar, como temperatura e umidade relativa, e também os mais avançados, entre eles as concentrações de dióxido de carbono (CO2), compostos orgânicos voláteis (COVs) e material particulado (MP), seja partículas finas ou grossas Um dispositivo automático para…
Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária de julgamento por meio de videoconferência para a próxima segunda-feira (27), a partir das 10h. O edital de convocação foi publicado na edição desta sexta-feira…
Presidente do TRE-SP vai dirigir o Colégio das Escolas Judiciárias Eleitorais até novembro Em reunião realizada nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência, a Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) elegeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, presidente da entidade.…
Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394191
Deputados defenderam a aprovação do projeto que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. Autor da proposta (PL 1079/20), o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) afirmou que a medida ganhou tom apartidário a partir…