Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: os conselhos definirão mecanismos de segurança mais adequados O Projeto de Lei 3294/20 obriga os conselhos de medicina a criarem mecanismos para aumentar a segurança e a confiabilidade de documentos médicos, como atestados, prescrições e relatórios. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O conselho federal…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de retenção do Imposto de Renda sobre honorários advocatícios e a base de cálculo desse tipo de honorários nos embargos à execução julgados procedentes.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (RJ) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou o fornecimento, no prazo de cinco dias úteis, de alimentação aos alunos da rede pública municipal durante o período de suspensão…
Fabricante foi multada por rotulagem incorreta de produto O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396318
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que, a partir do dia 29/06/20, fará atendimento em caráter experimental, das 12 às 17 horas, às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex) 1ª Turma Especializada fará atendimento em caráter experimental a…
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou um estudo sobre as medidas tributárias para enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Intitulado “Tributação em tempos de pandemia”, o texto faz uma análise das ações já adotadas, como leis e normas do Fisco, e discute propostas para o debate tributário no período…
Áudio: Paim defende votação de projeto que ajuda a identificar excesso policial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/paim-defende-votacao-de-projeto-que-ajuda-a-identificar-excesso-policial
DownloadDivulgação/SDR O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), promoveu junto ao Conselho Nacional de Juventude, o curso Juventude Empreendedora. A capacitação destinada a jovens de 17 a 29 anos foi realizada de 15 a 19 de junho e contou com 1.078 jovens de 132 municípios…
Acúmulo de tarefas e aumento da violência doméstica demandam políticas específicas para as mulheres, afirma a professora Melina Girardi Fachin … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396298
Deputados ouvem na próxima terça-feira (30) secretário especial da Cultura, Mário Frias. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) quer ouvir o novo secretário sobre suas metas e objetivos para a Cultura frente a sua nomeação para a pasta. Mario Frias assumiu a Secretaria nesta semana, no lugar de Regina Duarte. Cabe à Secretaria de Cultura lidar…