Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Parlamentares querem identificar áreas com maior necessidade de investimento A comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia do novo coronavírus promove reunião virtual na segunda-feira (17), a partir das 10 horas, para debater sobre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico relacionados à Covid-19. Foram convidados para…
Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que estabelece medidas para reorganização societária e desinvestimentos…
Candidatos que concorrem a uma vaga para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro podem conferir a relação de convocados no site da Escola Técnicas Estadual (Etec) de Artes. A matrícula deve ser feita de forma remota, por meio do Novo Sistema Acadêmico (NSA), na próxima segunda-feira (17). É responsabilidade dos candidatos verificar a…
Cesar Greco/Palmeiras CBF retomou campeonato brasileiro de futebol no início do mês A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 promove debate na quarta-feira (19), a partir das 9h30, sobre “o retorno das atividades do Futebol Brasileiro na pandemia”. Foram convidados para o debate: o jornalista esportivo Juca…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ex-prefeito de Manhuaçu (MG), investigado por improbidade administrativa na gestão do município. O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual ressarcimento ao erário. De acordo com a ação civil pública…
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…
Câmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/684785-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cabe ao estado de destino. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 748543,…
O Governador João Doria usou a tecnologia para participar, nesta sexta-feira (14), da cerimônia virtual de entrega do viaduto em curva na Nova Entrada de Santos, projeto desenvolvido pelo Prefeitura com apoio do Estado. O elevado faz parte de uma série de obras viárias no acesso à cidade e dará mais fluidez ao trânsito, garantindo…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso Iluminado de azul pelo Dia Nacional do Cardiologista A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de azul nesta sexta-feira (14) em comemoração ao Dia Nacional do Cardiologista. A data foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia em 2007 para prestar homenagem aos profissionais e alertar sobre os cuidados necessários…