Escolas Estaduais de SP são semifinalistas do Prêmio Respostas para o Amanhã 2020

Duas Escolas Estaduais de São Paulo estão entre as 20 semifinalistas da 7ª edição do Prêmio Respostas para o Amanhã, iniciativa da Samsung com coordenação geral do CENPEC Educação – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. A competição desafia alunos e professores da rede pública a desenvolverem soluções para problemas…

Participação feminina: candidaturas de mulheres apresentam leve aumento em 2020

Números, no entanto, não representam a proporcionalidade do eleitorado Os pedidos de registro de candidaturas no Estado de São Paulo para as eleições municipais de novembro apresentam, em números absolutos, um aumento da participação das mulheres. Segundo dados estatísticos, encontrados no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), as candidaturas femininas representam 33,3%…

Projeto busca proteção ambiental da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho: a intenção é reorganizar o modelo de desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4058/20 obriga o poder público a promover medidas de conservação da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia: zoneamento ecológico-econômico (ZEE); recuperação de áreas degradadas; monitoramento de remanescente da vegetação nativa; regularização de terras; fiscalização de uso de…

Representantes do TCESP e da OAB-SP participam de reunião virtual

30/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no dia 30/9, às 16h00, por meio de videoconferência, de audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Além do Conselheiro-Presidente, fizeram parte da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-tcesp-e-oab-sp-participam-reuniao-virtual

Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades lotéricas. A Corte julgou procedentes as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)…