O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que atuam na prevenção e no combate à pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19, válido até dezembro. Vinicius Loures/Câmara…
Áudio: Oposição quer derrubar vetos a projeto que ampliava auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/oposicao-quer-derrubar-vetos-a-projeto-que-ampliava-auxilio-emergencial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Instrução Normativa STJ/GP 8, o prazo vale para todos os colegiados do tribunal – Corte Especial, seções e…
Sexta-feira (15) 19h30 – Academia O debate desta semana é sobre a política ambiental e os impactos das tomadas de decisão do Poder Executivo na agenda ambiental do país. Reapresentações: 16/5, às 10h30; 17/5, às 16h; 18/5, às 18h; e 20/5, às 9h. 20h30 – Iluminuras O escritor e jornalista Victor Borges apresenta o livro…
Pauta inclui consulta formulada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) sobre a utilização de recursos do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (15), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 21 de maio. Entre os vários processos na pauta do Plenário Virtual, destacam-se duas…
Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas Após um ano de negociação, a Central de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394980
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Presencial por Videoconferência, com início previsto para o dia 19/05/2020, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador Federal Marcello Granado; Desembargador Federal André Fontes; Desembargadora Federal Simone Schreiber. Nos impedimentos, participará do julgamento o Desembargador…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos é o relator do projeto de lei em debate O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem na segunda-feira (18) reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória 910/19,…
Áudio: STF reconhece que Congresso pode aprovar ajuda financeira durante calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/stf-reconhece-que-legislativo-pode-aprovar-ajuda-financeira-durante-calamidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 135 ações, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos três colegiados. Desde o início de maio, o sistema do Plenário Virtual do STF…