Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) das cortes…
Começou a sessão do Plenário desta quinta-feira (4), na qual os deputados devem retomar a análise da Medida Provisória 923/20, chamada de MP dos Telejogos, que autoriza emissoras de televisão aberta a oferecer ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas. Esses sorteios e telejogos eram…
Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/04/cinemas-tem-ate-2021-para-adaptar-salas-a-pessoas-com-deficiencia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, pautada para a sessão desta quinta-feira (4), que trata sobre a possibilidade de bloqueio de verbas da educação no Amapá para o pagamento…
As políticas públicas implementadas pela Secretaria de Estado da Educação para manter a continuidade das aulas durante o fechamento das escolas é um dos cases de boas práticas mundiais selecionados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa de reunir as ações de educação criadas para este período da pandemia é da…
Fruto de enorme mobilização popular, lei criou 14 causas de inelegibilidade para os que desejam ser candidatos Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um marco jurídico essencial…
Procurador da República faz análise dos deveres do Estado a partir de precedentes das cortes internacionais de Direitos Humanos Em vídeo de 7 minutos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395480
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 09/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 09/06 por…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alice Portugal: confinamento por causa da Covid-19 aumentou casos de violência doméstica O Projeto de Lei 2013/20 estabelece medidas emergenciais, a cargo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia relacionada ao novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de…
Weverton celebra aprovação de PLs e diz que semana está movimentada no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/03/weverton-celebra-aprovacao-de-pls-e-diz-que-semana-esta-movimentada-no-senado