Trata-se de parceria entre o TRE-SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED) Graças a uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED), o aplicativo “Cil – SMPED” será disponibilizada também no segundo turno das…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Mesmo sendo maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres representam apenas 12% dos prefeitos eleitos Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas eleições municipais deste ano e defendem a aprovação de cota fixa de mulheres no Legislativo, e não apenas cota de candidaturas femininas como existe hoje. Segundo dados do…
Davi e Bolsonaro acompanham trabalho de restabelecimento de energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/21/davi-e-bolsonaro-acompanham-trabalho-de-restabelecimento-de-energia-no-amapa
Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio. Ela foi condenada a 28 anos e sete meses de reclusão,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, com o julgamento de dois recursos com repercussão geral reconhecida em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que devem resguardar o sábado, em razão de sua crença religiosa (adventista). O…
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2020, são estimados mais de 66 mil novos casos de câncer de mama, sendo este um dos tipos de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) possui, desde a…
Trabalho aos sábados, domingos e feriados segue até 14 de dezembro onde eleição ainda não terminou Quanto aos processos envolvendo prestações de contas, os prazos deixarão de ser ininterruptos na medida em que é cessado o plantão aos fins de semana e feriados, a depender da existência de segundo turno no respectivo município. De todo…
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Bacelar questiona decisão do STF: “Contrato de franquia não é um serviço” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/20 retira os contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), que é de competência municipal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado…
Vídeo: Em 1910, marinheiros se revoltaram contra chibata e racismo no Brasil pós-abolição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/em-1910-marinheiros-se-revoltaram-contra-chibata-e-racismo-no-brasil-pos-abolicao
Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins destacou a importância da atuação judicial da entidade e afirmou que ela é essencial à boa administração da Justiça, como…