Leonardo Sá/Agência Senado Deputados poderão aprovar auxílio a empresas de ônibus de capitais e grandes cidades A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (18) o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões da União ao serviço de transporte coletivo de capitais e grandes cidades. O socorro, previsto no Projeto de Lei…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por contratar profissionais de saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo sumário. O colegiado manteve a conclusão do relator, ministro Napoleão…
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, com pedido de medida liminar, contra normas do Rio Grande do Norte que tratam da Assessoria Jurídica Estadual. O relator é o ministro Edson Fachin. A associação questiona o artigo…
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Parlamentares querem identificar áreas com maior necessidade de investimento A comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia do novo coronavírus promove reunião virtual na segunda-feira (17), a partir das 10 horas, para debater sobre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico relacionados à Covid-19. Foram convidados para…
Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que estabelece medidas para reorganização societária e desinvestimentos…
Candidatos que concorrem a uma vaga para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro podem conferir a relação de convocados no site da Escola Técnicas Estadual (Etec) de Artes. A matrícula deve ser feita de forma remota, por meio do Novo Sistema Acadêmico (NSA), na próxima segunda-feira (17). É responsabilidade dos candidatos verificar a…
Cesar Greco/Palmeiras CBF retomou campeonato brasileiro de futebol no início do mês A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 promove debate na quarta-feira (19), a partir das 9h30, sobre “o retorno das atividades do Futebol Brasileiro na pandemia”. Foram convidados para o debate: o jornalista esportivo Juca…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ex-prefeito de Manhuaçu (MG), investigado por improbidade administrativa na gestão do município. O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual ressarcimento ao erário. De acordo com a ação civil pública…
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…
Câmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/684785-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/