DownloadDivulgação Nesta segunda-feira (12), em comemoração ao Dia das Crianças, a Polícia Militar de São Paulo entregou mais de 7,2 mil brinquedos aos pequenos. Os itens foram arrecadados por meio de campanhas feitas em três unidades metropolitanas e especializadas, localizadas na capital e Grande São Paulo. A entrega dos brinquedos foi direcionada às crianças carentes…
Decisão atende pedido da defesa do atual prefeito e candidato à reeleição no Rio de Janeiro O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão que tornou inelegível o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O caso ainda será julgado em definitivo, mas não…
Curso terá 5 turmas e será realizado de 19 a 23 de outubro, no horário das 10 às 13 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400347
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Motta: “Faz-se necessário, e até urgente, criar uma exceção para uma norma que não existe na legislação em vigor” O Projeto de Lei 4892/20 estabelece que a recusa de líderes religiosos em realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas homossexuais não será caracterizada como homofobia ou transfobia e não…
Vídeo: Ricardo Salles defende uso de fogo preventivo para controlar queimadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/ricardo-salles-defende-uso-de-fogo-preventivo-para-controlar-queimadas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais pela inclusão indevida de capítulo escrito por ele em livro de autoria do historiador Leandro Karnal, publicado em 2014. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se aposenta nesta terça-feira, 13 de outubro. Após 31 anos exercendo o cargo, deixou um sólido arcabouço de decisões em defesa incondicional das garantias e liberdades individuais, assegurando, portanto, a concretização e a universalização dos ideais republicanos expressos na Constituição Federal. São inúmeras as…
DownloadDivulgação/SIMA Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (SIMA/CFB), promove o XII Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBio), com o tema Pandemias e Perspectivas. O primeiro dia do encontro vai abordar a relação entre o meio ambiente e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Figueiredo reapresentou o texto da MP com alguns ajustes O Projeto de Lei 4876/20 determina que o direito de negociar a transmissão da partida pertence exclusivamente ao time mandante do jogo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Pelé. A proposta foi apresentada pelo deputado André Figueiredo…
Áudio: Domingo foi o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/domingo-foi-o-dia-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-fisica