Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass discursou no Plenário sobre as prioridades do partido O novo líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que entre os pontos prioritários da atuação da bancada ao longo deste ano está a retomada imediata do auxílio emergencial, a vacinação contra a Covid-19 de toda a população…
Áudio: Senado terá comissão para acompanhar ações contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senado-tera-comissao-para-acompanhar-acoes-contra-a-covid-19
23/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, ontem (23/2), às 10h00, por videoconferência, com os Chefes de Poderes do Estado e o Governador João Doria. A 11ª Reunião do Comitê dos Chefes dos Poderes teve como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-audiencia-com-chefes-poderes-para-discutir-pandemia
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda a aplicabilidade da lei brasileira na coleta e no tratamento de dados pessoais, e a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos beneficiários do seguro DPVAT, entre…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado entre a empresa e o Estado de Minas Gerais.…
O Governo do Estado de São Paulo começou a ofertar, neste mês, o acolhimento psicológico virtual por meio do Programa Autoestima, desenvolvido com empresas e entidades parceiras para fazer frente aos impactos emocionais e socioeconômicos da pandemia de COVID-19. No primeiro acesso à plataforma, é preciso preencher um cadastro e responder um questionário. Depois disso,…
O Projeto de Lei 5046/20 exige que eventos de práticas desportivas não-formais tenham autorização e supervisão de federação da respectiva modalidade esportiva, cobrem ingresso do público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto insere a medida na Lei Pelé. Marcelo Brum, autor…
Governadores cobram mais investimentos em ferrovias de ES, MG e GO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/governadores-cobram-mais-investimentos-em-ferrovias-de-es-mg-e-go
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima sexta-feira (26), das 10h às 12h, o webinário Inteligência Artificial no Judiciário: um inventário da experiência brasileira. O evento tem inscrições gratuitas e será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouTube. O centro é coordenado…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., preso em flagrante pelo furto de cabos elétricos, avaliados em R$ 9,40, de uma residência. À luz do princípio da insignificância, o relator verificou a ilegalidade da medida e concedeu o Habeas Corpus (HC 197707) . Escalada Na…