O Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira (3) mais 900 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
O Grupo de Trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação eleitoral brasileira se reúne na sexta-feira com representantes do Instituto de Direito Partidário e Político Pluris para discutir sobre o fluxo do envio de propostas das entidades da sociedade. Foram convidados: Thiago Boveiro – PSD Nacional; Fabrício Medeiros – DEM Nacional; Herman…
Áudio: Aprovada em primeiro turno no Senado, PEC Emergencial limita gastos com auxílio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovada-em-primeiro-turno-no-senado-pec-emergencial-limita-gastos-com-auxilio
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela. Com base nessa jurisprudência, o colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra decisão do…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), cópias de nove documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, na qual garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava…
O Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (3) o programa Prospera Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, que promove a geração de renda, autonomia e mobilidade social por meio do acesso ao mercado de trabalho e inclusão. A iniciativa recebeu investimento de mais de R$ 63 milhões e beneficiará 12 mil famílias em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados recebem iluminação azul O Congresso Nacional foi iluminado na cor azul na noite desta quarta-feira (3) como parte das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em alusão ao Dia Mundial da Audição (3 de março). A data, estabelecida pelo Escritório de Prevenção da…
PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de 'chantagem' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/pec-emergencial-fatiamento-e-rejeitado-e-oposicao-acusa-governo-de-chantagem
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 43697, apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e suspendeu os efeitos da decisão que havia permitido a continuidade do processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fux convocou audiência de conciliação para…