Vídeo: CPI da Covid deve ser presencial, defende presidente Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/cpi-da-covid-deve-ser-presencial-defende-presidente-rodrigo-pacheco
Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que manteve a nomeação e a posse de candidatos aprovados em concurso para a prefeitura. Ao analisar o caso, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, constatou que a decisão se baseou em questão de cunho constitucional vinculada…
O Governador João Doria acompanhou nesta quarta-feira (14) a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Foi a 23° entrega até agora. Já foram disponibilizadas 40,7 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Somente em abril foram 4,5 milhões.…
Aberto à participação da sociedade, evento virtual será transmitido pelo canal do TSE no YouTube O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lopes: sistema atual dificulta entrada dos formados em Direito no mercado de trabalho O Projeto de Lei 725/21 reduz o escopo do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito. Pelo texto, a prova contemplará só disciplinas correspondentes ao campo de atuação profissional pretendido – civil, penal ou trabalhista, entre outros…
Áudio: Saiba como usar e descartar máscaras corretamente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/saiba-como-usar-e-descartar-mascaras-corretamente
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização por danos morais e a competência para a análise do caráter extraconcursal de créditos constantes no plano de recuperação judicial. O serviço tem por objetivo…
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abre na próxima segunda-feira (19/04), às 10h, as inscrições para 11.020 vagas do vestibular anual 2021, destinadas a 305 municípios (capital, litoral e interior). Serão oferecidos seis cursos, com dois eixos básicos de ingresso, via processo seletivo: Licenciaturas (5.510 vagas, com as opções de Letras, Matemática…
O tema machismo gerou polêmica na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (13). Falas do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) em reunião da CCJ da semana passada e uma postagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em rede social provocaram o repúdio de deputadas presentes ao encontro de hoje. Pablo Valadares/Câmara dos…
Senado fará debate sobre uso do herbicida Paraquat Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/senado-fara-debate-sobre-uso-do-herbicida-paraquate