O Projeto de Lei 3940/20 prorroga, do fim de 2021 para o fim de 2025, a vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência física. TV CÂMARA Dr. Sinval Malheiros, autor da proposta A proposta é do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (SP) e…
Áudio: Brasil registra em 2020 maior número de focos de incêndio em uma década Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/brasil-registra-em-2020-maior-numero-de-focos-de-incendio-em-uma-decada
Os bilhetes eletrônicos que concorrerão ao próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, que acontecerá no dia 15 de janeiro, já estão disponíveis para consulta. A 146ª extração distribuirá 655 prêmios, que contabilizarão um total de R$ 7,7 milhões, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão. Os usuários cadastrados no programa podem consultar os…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena: a medida terá caráter excepcional e temporário O Projeto de Lei 5345/20 permite, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, o trânsito de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente o Certificado de Licenciamento Anual de 2019. O texto em tramitação…
Áudio: Fies terá 93 mil vagas no primeiro semestre de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/fies-tera-93-mil-vagas-no-primeiro-semestre-de-2021
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo recebe, de hoje (5) até o dia 12 de janeiro, pedidos de transferências de alunos que desejem estudar nas unidades que fazem parte do Programa de Período Integral (PEI). O processo também vale para transferências entre escolas com períodos parciais. Por conta da pandemia, esses pedidos…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Bonifácio Andrada foi deputado federal por dez mandatos consecutivos Morreu no início da noite desta terça-feira (5), aos 90 anos, o ex-deputado federal Bonifácio Andrada, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Ele estava internado em Belo Horizonte desde o dia 16 de dezembro. Andrada foi deputado federal por dez…
Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/05/projeto-amplia-estado-de-calamidade-ate-30-de-junho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São Paulo até o fim da pandemia da Covid-19. O ministro entendeu que o pedido de prorrogação, com fundamentação genérica para todos os condenados e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para contestar dispositivos da Lei estadual 10.639/2019 do Rio Grande do Norte, que institui o Programa Moto Legal. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Entre outras providências, a norma possibilita a celebração de compromisso…