A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou José Alberto Leite Ramalho a 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de uma vereadora do Município de Aguiar (PB), motivado por disputa política. A decisão, unânime, foi no Habeas Corpus (HC 140661),…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para quarta-feira (3), às 23h30, o voo que traz 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. A rota da aeronave que partiu da China pode ser acompanhada em tempo real pelo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: “Esse processo se mostra demorado, oneroso e por vezes complexo” O Projeto de Lei 5635/20 amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por pessoa com deficiência ou seu representante legal. A proposta em tramitação…
Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/03/prorrogada-mp-que-libera-r-228-mi-para-viabilizar-alimentos-a-povos-tradicionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal do tribunal no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo…
A primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quarta-feira (3), por videoconferência, traz para julgamento um caso histórico, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, proposto por familiares da vítima de um crime de grande repercussão…
O Estado de São Paulo registra hoje (2) o maior número de novos óbitos por COVID-19 registrados em 24h, em 2021, com 365 mortes confirmadas desde ontem, além de 14.297 novos casos casos. No total, já são 53.455 óbitos e 1.794.019 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira dá entrevista após reunião de líderes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h. => Adiada para quarta-feira eleição para vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa…
Áudio: Senado elege Veneziano Vital do Rêgo para Vice-Presidência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senado-elege-veneziano-vital-do-rego-para-vice-presidencia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 192204, em que o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos, pede o trancamento de ações penais a que responde na Justiça Federal do Rio Grande do Sul por crimes ambientais. Após os votos dos…