O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena de Emerson Eloy Palmieri, ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), condenado na Ação Penal (AP) 470 (Mensalão) pelo crime de lavagem de dinheiro, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve o cumprimento integral da sanção. A decisão foi…
O Governador João Doria entregou nesta sexta-feira (19) 109 casas para o município de Cafelândia, na região de Bauru, e 84 para Timburi, na região de Marília. Os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A cerimônia ocorreu de forma virtual no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário de…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lira concedeu entrevista coletiva após a sessão O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão da Casa pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é um marco no comportamento do Legislativo e fortalece a harmonia entre os Poderes. Silveira está detido desde terça-feira (16) no âmbito…
Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/19/camara-decide-manter-prisao-do-deputado-daniel-silveira
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros de acesso, expressamente apontados pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2012) como os únicos que eles devem manter para, eventualmente, fornecer em juízo. Com base nesse entendimento,…
Sexta (19) 20h30 – Iluminuras O programa recebe o artista popular Tico Magalhães, idealizador do grupo folclórico brasiliense Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro e autor do livro “O mito do Calango Voador e outras histórias do Cerrado”, que reúne os principais contos míticos vividos pelo Seu Estrelo e pela Orquestra Alada Trovão da…
Neste sábado (20), a EMTU/SP colocará à disposição dos passageiros que passarem pelo Terminal Metropolitano Jabaquara testes de glicemia gratuitos para alertar e orientar sobre os riscos do diabetes. Na semana passada (13 e 14), no Terminal Diadema, foram atendidas cerca de 500 pessoas. Em parceria com a ESSA – Escola Profissionalizante de Enfermagem, a…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados confirmam prisão de Daniel Silveira em votação no Plenário A maioria dos líderes declarou voto favorável à manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). durante a sessão virtual do Plenário que analisou o caso. O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que os atos praticados pelo deputado…
Estados terão recursos federais para compra de vacinas, prevê projeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/19/estados-terao-recursos-federais-para-compra-de-vacinas-preve-projeto
19/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo da Corte de monitoramento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disponibiliza para consulta e leitura on-line o relatório ‘O impacto da pandemia de COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-analisa-impacto-pandemia-objetivos-desenvolvimento-sustentavel