O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é a Redução da Letalidade Policial, matéria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que será objeto de audiência pública na Corte nos dias 16 e 19 de abril.…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho (PP-PI) é relatora do grupo de trabalho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País promove audiência pública nesta sexta-feira (5) com entidades da sociedade dedicadas ao direito eleitoral. Foram convidados o coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral…
Senadores cobram da Anvisa a aprovação rápida de mais vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/senadores-cobram-da-anvisa-a-aprovacao-rapida-de-mais-vacinas
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de… Fonte:…
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas…
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6728, pedindo que o afastamento do governador do estado, em decorrência do recebimento de denúncia em processo por crime comum, da instauração de processo por crime de responsabilidade ou por medida cautelar penal, não…
O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (4), que o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo manteve o crescimento no ano de 2020, considerado o mais difícil da história recente em razão dos reflexos negativos da pandemia do coronavírus. De acordo com cálculos da Fundação Seade, o PIB do Estado de São Paulo…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: para além dos dias de pandemia, a medida vai desburocratizar e facilitar a vida das pessoas naturais e jurídicas O Projeto de Lei 380/21 permite que as cooperativas, as companhias privadas e entidades de direito privado (como associações, sociedades, fundações e organizações religiosas) realizem assembleias gerais por meio eletrônico…
Pacheco ressalta empenho do Senado no enfrentamento da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/pacheco-ressalta-empenho-do-senado-no-enfrentamento-da-pandemia