As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, podem ser acompanhadas no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira Seção é integrada pelos ministros Benedito Gonçalves (presidente), Francisco…
A programação desta semana do Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, conta com bate-papo em parceria com o SISEM-SP, depoimentos sobre desfile de beleza indígena e oficina cultural. Na próxima terça-feira (15), a equipe do Museu Índia Vanuíre e…
Depositphotos Pandemia deixou crianças com medo de sair de casa A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 discute nesta quinta-feira (17) a chamada “síndrome da gaiola” – medo, originado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, de ir à escola e sair de casa. “A pandemia, dentre outros problemas, vem atingindo fortemente o comportamento dos jovens…
Áudio: Senado vota nesta quinta-feira MP que permite privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/senado-vota-nesta-quinta-feira-mp-que-permite-privatizacao-da-eletrobras
*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-lei-licitacoes-preparacao-habilitacao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 28, 29 e 30 de junho, o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chega neste ano à sua oitava edição, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, que acontece anualmente desde 2014, será transmitido pelo canal do STJ no…
O Poupatempo bateu mais um recorde de serviços digitais em maio deste ano. Foram 2,4 milhões de atendimentos online em um único mês, cerca de 45% do total contabilizado em todo o ano de 2020, quando foram feitos 5,4 milhões de autoatendimentos pelos canais digitais do programa. Nos cinco primeiros meses de 2021, o aplicativo…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Bezerra: objetivo é equilibrar as forças entre a mídia tradicional e as chamadas mídias digitais O Projeto de Lei 1354/21 obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo noticioso, como Google e Facebook, a dividir com a mídia tradicional as receitas publicitárias advindas da reprodução das notícias. O texto tramita na Câmara…
Votação da privatização da Eletrobras fica para quinta; senadores avaliam adequação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/16/votacao-da-privatizacao-da-eletrobras-fica-para-quinta-senadores-avaliam-adequacao
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A pandemia acabou acelerando a digitalização de serviços em todos os campos, e o setor público não ficou alheio a essa mudança. Em recente pesquisa do Centro Regional… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-qualidade-dados-direito-cidadao-e-dever-estado