Foi remarcada para quinta-feira (11) a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em que devem ser discutidos e votados pareceres relativos a dois processos: o primeiro (REP 19/19), relatado pelo deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), contra a deputada Alê Silva (PSL-MG); e o segundo (REP 20/19), com relatoria do deputado…
Áudio: Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/sancionada-com-vetos-lei-que-remaneja-recursos-para-permitir-reducao-de-tarifa-de-energia
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua residência sem a autorização dos moradores, caso não tenha havido uma investigação prévia que indique a prática de crime permanente de tráfico no local. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) o compromisso de não proferir quaisquer “manifestações de desapreço” ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no local de trabalho, pelo período mínimo de dois anos. A…
“A busca pela saúde e por um corpo melhor passa necessariamente pela alimentação. Hoje a internet traz mais diversas estratégias alimentares para atingir estes objetivos e um arsenal infinito de informações, que podem ser “faca de dois gumes”, se usadas sem um acompanhamento individualizado e preciso”, diz o nutrólogo do HSPE doutor Edivaldo Guimarães Júnior.…
Grupo de Sistematização da Normas Eleitorais, coordenado pelo vice-presidente do TSE, apresentará propostas para discussões do GT parlamentar Em encontro virtual realizado nesta sexta-feira (5), o Grupo de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convidado a apresentar contribuições ao Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral da Câmara dos…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende: são prioritárias as propostas sobre saúde, combate à violência e ampliação de direitos das mulheres Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado projetos para serem incluídos na pauta do Plenário. Coordenadora da bancada, a deputada Professora Dorinha Seabra…
Projeto de lei prevê vacinação em domicílio para idosos a partir de 60 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/05/projeto-de-lei-preve-vacinacao-em-domicilio-para-idosos-a-partir-de-60-anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – "Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?" A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido por uma emissora de TV, em virtude da existência de duas ações, em juízos diferentes, contra o programa "Mister M, o mágico mascarado", exibido…
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 797, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, o PTB sustenta a incompatibilidade da norma com o Estado Democrático…