Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto de combate à violência contra crianças

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1360/21, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A sessão…

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções Artísticas", que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas. Para o colegiado, a sentença…

Estado de SP recebe 1 milhão de doses da Vacina do Butantan prontas para aplicação

O Governador João Doria, o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas e a coordenadora geral do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula, acompanharam nesta terça-feira (29) a chegada de 1 milhão de frascos monodose da Coronavac prontos para aplicação. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…