Comissão do Esporte debate papel do educador físico com ministro da Cidadania nesta segunda

Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs Profissional de educação física orienta prática esportiva O ministro da Cidadania, João Roma, participa nesta segunda-feira (5) de audiência pública que será promovida pela Comissão do Esporte, com o tema “O educador físico para a saúde preventiva e sua essencialidade”. A reunião acontece no Plenário 12, às 15 horas, e…

Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudência ou imperícia) e o nexo de causalidade. Com esse entendimento, o colegiado trancou a ação penal por homicídio culposo contra…