Mais de mil empresários já solicitaram o crédito disponibilizado pelo Desenvolve SP a partir desta segunda-feira (12). As solicitações, contabilizadas entre 00h e 17h, são, em maioria, do setor de comércio, com mais de um quarto do total de pedidos. Em seguida, restaurantes, bares, lanchonetes e similares somaram outras 237 solicitações. Na sequência estão academias…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira feira (13) o Projeto de Lei 976/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de…
Pacheco anuncia novo secretário-geral da Mesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/pacheco-anuncia-novo-secretario-geral-da-mesa
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada faça o depósito para garantia do juízo dentro do prazo para pagamento voluntário, o período legal para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença não se altera, tendo início só após transcorridos os 15 dias contados da intimação para pagar…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (13) 84.380 mortes e 2.667.241 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.307.994 estão recuperados e, desse total, 271.092 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Atribuição está prevista no Código Eleitoral. Além da atividade jurisdicional, Justiça Eleitoral desempenha também as funções administrativa e consultiva A principal função da Justiça Eleitoral (JE) é cuidar da organização das eleições e trabalhar para garantir o respeito à soberania popular e o exercício da cidadania. Assim, a JE busca assegurar o cumprimento dos fundamentos…
Líderes e ativistas de diferentes etnias irão debater temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406699
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: “Vamos realizar reunião para apressar a reforma do Código de Processo Penal, que está parada nesta Casa há vários anos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou durante a sessão plenária que vai chamar os líderes para conversar sobre a votação do novo Código de Processo Penal,…
Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa remota – 13/04/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota-13-04-2021
A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no qual a autora apresenta uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do CTN, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal. Nessa interpretação do CTN sob…