A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em cédula rural. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.…
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) vai ampliar e melhorar as condições de acessibilidade das estações Utinga e São Caetano, da Linha 10-Turquesa. A ordem de serviço para início das obras civis e instalação de sistemas foi assinada nesta quarta-feira, 11 de agosto, às 9h, em cerimônia com a presença do secretário de Transportes…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados (arquivo) Ministro da Defesa, Braga Netto A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (17), com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para ouvir o ministro da Defesa,…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é "Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na redução de litígios". As…
O Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o Superintendente da Fundação Butantan, Reinaldo Sato, acompanharam na noite desta sexta-feira (13) a chegada de mais 2 milhões de doses prontas da vacina do Butantan contra a Covid-19. O voo da companhia aérea Turkish Airlines saiu de Pequim (China), fez escala em…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2021/00330 de 13 de agosto de 2021, decidiu alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2020/00366, de 05 de novembro de 2020, disponibilizada no DJE de 16/11/20, que estabelece a suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, no…
Jorge Araujo/Fotos Publicas População de rua em São Paulo A Comissão de Legislação Participativa vai discutir, na próxima sexta-feira (20), a “Política Nacional da População em Situação de Rua”. O debate atende requerimento dos deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). A audiência pública será no plenário 2, às 10 horas, e poderá ser…
CPI da pandemia terá acareação entre Onyx Lorenzoni e Luis Miranda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cpi-da-pandemia-tera-acareacao-entre-onyx-lorenzoni-e-luis-miranda
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto, denunciado por envolvimento com organização criminosa ligada ao setor de transportes públicos. A decisão…