Tribunal inicia retorno gradual das atividades presenciais

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30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, desde segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14/2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-inicia-retorno-gradual-atividades-presenciais

CJF promove ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional

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​O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da…

Governo de SP entrega títulos de propriedade para 383 famílias em Bady Bassit e Iepê

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O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (4) 383 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Bady Bassit e Iepê. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. A entrega dos títulos ocorreu de forma virtual, no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário de Estado da Habitação,…

MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura pode ser votada nesta quarta-feira

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído…

Despoluição do Rio Tietê já custou R$ 2 bi na Capital

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04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rio-tiete-ja-custou-r-2-bi-capital

Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN

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Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo referente aos delitos atribuídos ao ex-deputado Eduardo Cunha durante a campanha do também ex-deputado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.…