Terceira Seção julgou improcedente conflito de competência entre juízes de JEFs; decisão destaca mudanças provocadas pela pandemia, medidas adotadas pelo CNJ e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408660
Breno Esaki/Agência Saúde DF Três imunizantes estão sendo desenvolvidos com apoio do ministério A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 discute, nesta terça-feira (15), a fabricação de vacinas desenvolvidas com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Assista no YouTube A deputada Carla Dickson (Pros-RN), que pediu a realização da audiência, afirma que…
Advocacia do Senado recorre no STF para governador do AM depor na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/15/advocacia-do-senado-recorre-no-stf-para-governador-do-am-depor-na-cpi
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente. O colegiado deu provimento a recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para…
O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (15) o Terminal Metropolitano Carapicuíba, que poderá beneficiar até 100 mil passageiros diariamente por meio da integração com os ônibus do transporte municipal e com os trens da CPTM. O Governo de SP investiu R$ 29,2 milhões no projeto que significará transporte com mais qualidade, conforto e segurança…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Figueiredo: proposta fortalece princípios da publicidade e eficiência A Comissão de de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) proposta que obriga o governo federal a divulgar periodicamente uma avaliação sobre o cumprimento do plano de governo apresentado anualmente ao Congresso Nacional. Na prática,…
CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/15/cpi-ameaca-recorrer-a-policia-para-wizard-depor-na-quinta
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais espaço e relevância no mundo jurídico. O processo estrutural não tem previsão normativa e, diferentemente dos litígios tradicionais, nos quais uma única…
Escolas da rede pública estadual têm até terça-feira (15) para enviar documentação e manifestar interesse em aderir ao Programa Ensino Integral (PEI). Atualmente, são 437 mil estudantes do ensino fundamental e ensino médio beneficiados em 1.077 escolas, de 309 cidades. O programa potencializa a melhoria da aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, nas dimensões…
Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Níveis baixos de alguns reservatórios podem comprometer fornecimento de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), a crise hídrica que atinge o País. Assista no YouTube Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão do setor que monitora as condições…