Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-STJ-tem-participacao-de-ministros-da-corte.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre competências federativas…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O objetivo é fomentar a inovação e a modernização no campo com o aproveitamento das tecnologias digitais. O PL 4.132/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu voto favorável do relator, senador José Lacerda (PSD-MT), com emendas. A matéria segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). …
Waldemir Barreto/Agência Senado Jucimar foi levado à delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no início da madrugada desta terça-feira (2). Depois de cerca de…
O empresário Sandro Temer de Oliveira deixou de prestar depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º). Ele foi beneficiado com um habeas corpus do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comentou a decisão. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/empresario-investigado-recebe-habeas-corpus-e-nao-presta-depoimento-a-cpmi
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Seminario-no-Rio-de-Janeiro-discute-papel-da-diplomacia-brasileira-no-direito-internacional.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e do rio Doce, em Minas Gerais e no…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar nesta terça-feira (1) dois projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica: um que cria o Programa Mulher Alerta (PL 670/2023) e outro que prevê o compartilhamento da localização do agressor (PL 930/2023). A pauta inclui ainda três propostas que alteram a Lei de Execução…
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-feira–2-.aspx
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala…