Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) os recursos da defesa e manteve a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que, em junho, restabeleceu a condenação de policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru – ação policial para conter uma rebelião no antigo Complexo Penitenciário do…

Grupo de trabalho debate conteúdo pago e impulsionamento nas redes sociais

Depositphotos Deputados vão debater necessidade de regulação de conteúdo pago na internet O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar e elaborar parecer ao PL 2630/20, referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet, promove audiência pública na terça-feira (17) sobre conteúdo pago, publicidade e impulsionamento nas redes sociais. O debate ocorre…

Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico

Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar questões relativas à vulnerabilidade do profissional médico, especialmente no atual cenário de pandemia. "Não se pode cercear a atuação médica a ponto de desestimular…