Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/14/senado-vota-destaques-sobre-isencao-de-ipi-na-compra-de-carro-por-pessoa-com-deficiencia-e-taxista
O Comitê de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência, que buscou fazer uma radiografia desses serviços nas páginas dos tribunais em todo o país. O projeto teve a participação da secretária de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barbara Brito,…
O Governador de São Paulo, João Doria, enviou na segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto que amplia de três para cinco vezes o parcelamento máximo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2022 e estende aos autistas a isenção de imposto para PCDs (pessoas com deficiência). As modificações…
Mateus Pereira/GOVBA Data comemorativa seria celebrada em 14 de junho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos, a ser comemorado em 14 de junho. A data é uma alusão ao dia de nascimento de Karl Landsteiner, médico e cientista…
CMO aprova relatório da área da Educação para o Orçamento 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/cmo-aprova-relatorio-da-area-da-educacao-para-o-orcamento-2022
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou lícitas as…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. “Não há nenhuma região do estado que nós não tenhamos obras programadas…
O impacto da adoção do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seria de R$ 22,5 bilhões ao ano a partir 2021, podendo chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024. A estimativa é do Ministério da Saúde. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o…
Indústria do turismo aposta em retomada em 2022, com cautela Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/industria-do-turismo-aposta-em-retomada-em-2022-com-cautela
Em sua 11ª edição, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, a última rodada do ano de encontros presenciais com cidadãos de todo o Brasil no gabinete do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal…