"A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias e judicantes", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público. Ao participar…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (21) menos de 3,8 mil pessoas internadas por Covid-19, após mais de 560 dias acima deste patamar. Hoje, são 3.770 pacientes hospitalizados, sendo 1.769 em UTIs e 2.001 em leitos clínicos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Ambas atenderão na rua Américo Falcão, 251/257 A 408ª Zona Eleitoral – Jardim São Luís – mudou de endereço e agora atende no mesmo prédio da 328ª Zona Eleitoral – Campo Limpo, na rua Américo Falcão, 251/257. Ambas da capital paulista, as duas zonas eleitorais se juntaram apenas fisicamente, não alterando suas jurisdições eleitorais. Assim,…
Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância Decisão da Primeira Vara Federal de Corumbá/MS autorizou o afastamento e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412825
SEED/Paraná Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas.…
Subcomissão discute rumos da educação após a pandemia na próxima segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/subcomissao-discute-rumos-da-educacao-apos-a-pandemia-na-proxima-segunda-feira
21/10/2021 – SÃO PAULO – Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –, um percentual… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-municipios-sobre-excesso-gastos-com-pessoal-e-riscos-financas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o bem dado em garantia ter origem no patrimônio da empresa recuperanda ou no de terceiros. O colegiado deu provimento a recurso especial de um banco para…
Pensando no acesso e permanência das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) – Campinas em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), realizará gratuitamente um mutirão de laudo caracterizador às pessoas com deficiência residentes na região de Campinas, interior paulista. O…
Evento continua nesta sexta-feira Em continuidade à Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação do TRE-SP, nesta quarta-feira (20) o tema debatido foi racismo. A juíza Flavia Martins foi uma das palestrantes e pontuou que o racismo está em todas as instituições, inclusive no Poder Judiciário. Flávia amparou seu discurso com base em…