Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal contra o pecuarista José Carlos Bumlai, referente a empréstimo que lhe foi concedido pelo banco Schahin e que teria sido repassado ao Partido dos Trabalhadores (PT), em 2004. O colegiado determinou…
Os interessados em estudar nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) ou nas Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) já podem conferir as datas do processo seletivo para o primeiro semestre de 2022. As inscrições para quem quer concorrer a uma vaga nos Ensinos Técnico, Integrado e Médio com opção por itinerários formativos começam no dia 26…
Decisão determina devolução de valores e pagamento de multa Em sessão realizada nesta quinta (21), o Tribunal desaprovou as contas do diretório estadual da Rede Sustentabilidade, referentes ao exercício de 2017. No voto do relator, estão apontadas dez irregularidades cometidas pela agremiação, entre elas aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário, falta de comprovação de…
Para magistrados, Estado tem o dever de prover os meios para o tratamento dos pacientes sem condições financeiras para o custeio A Terceira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412862
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6215/16, que transforma em feriado nacional o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “No Brasil, ano a ano, há intensa mobilização…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-3
22/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00 e término às 17h00, teve foco nas áreas da Saúde… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tribunal-contas-vistoria-140-obras-paradas-estado-sp
Em cumprimento à ordem deferida por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta manhã (20) duas operações policiais complementares no Estado de Tocantins com o objetivo de desarticular organização criminosa – ORCRIM que executou uma série ações para supostamente impedir ou obstruir investigações que apuravam…
O Governador João Doria realizou, na manhã desta sexta-feira (22), a inauguração do atendimento 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Barueri. Além da ampliação do horário, a unidade passou por uma revitalização que permitiu a modernização e o aperfeiçoamento das ações de acolhimento e atendimento das vítimas de violência da região.…
Norair Cassiano foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros de campanha O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta quinta-feira (21), o prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira, e seu vice, Devair Zanetoni Junior, por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral…